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Construir uma sociedade mais justa passa pela erradicação da pobreza.
A erradicação da pobreza é essencial para o desenvolvimento sustentável de toda e qualquer nação e deve ser objetivo fundamental de políticas e ações.
Milhões de pessoas são afetas pela pobreza e suas causas, tendo seus direitos fundamentais violados. E muitos são os desafios enfrentados para superar esse problema global.
No Brasil, as causas da pobreza envolvem fatores históricos, políticos e econômicos. Nossa concepção enquanto país, que durante séculos foi uma colônia de exploração, é marcada pela concentração de renda, fundiária e pela estratificação social, especialmente caracterizada pela elevada desigualdade social. A garantia de direitos fundamentais foi conquistada recentemente, apenas com a Constituição Federal de 1988.
Temos a desigualdade social enraizada na nossa construção de país e transformar esse cenário e erradicar a pobreza é uma árdua luta que encara muitos desafios e obstáculos.
Um dos caminhos para se enfrentar esses desafios e erradicar a pobreza está na adoção de políticas públicas. Pensar a erradicação da pobreza para garantir a todos o direito a uma vida plena e digna, dialoga com investir políticas públicas voltadas para o enfrentamento à fome, à falta de acesso a saúde, educação, empregabilidade, e à desigualdade de gênero e raça.
Nesse propósito, o Brasil é um grande modelo pelo desenvolvimento de políticas públicas de enfretamento a pobreza e combate a fome eficazes, como o Bolsa Família, o Cadastro Único e o Programa Cisternas que são referências e estudados por outros países, dentre outros programas e políticas sociais.
Mas para um problema secular, agravado pelas transformações sociais, tecnológicas, ambientais e climáticas, além de desenvolver soluções para as macrorealidades e problemas gerais, é necessário também pensar nas microrealidades e suas particularidades. Afinal, cada município e território tem seus enfrentamentos e especificidades.
Então, para além das esferas federal e estadual, combater a pobreza e os problemas causados por ela, também é papel dos municípios. E a Assistência Social é o ator principal desse enfrentamento
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Erradicação da pobreza e combate à fome no âmbito municipal.
Pensar e agir localmente, a partir da realidade do município é essencial para os avanços no enfrentamento à pobreza.
Para isso, é necessário conhecer seu território, entender os problemas a serem enfrentados, quem são e onde estão as famílias e indivíduos em vulnerabilidade. Para esse entendimento, ter dados sólidos que traduzam a real situação do município é a primeira peça-chave. A segunda peça-chave é o planejamento de ações e a construção de políticas públicas para mitigar o problema tanto a curto quanto a médio e longo prazo.
Desenvolver políticas públicas focadas nas particularidades do território, com ações planejadas, bem executadas e monitoradas é um caminho sólido para a transformação e impacto social.
Mas, o desafio de muitos municípios no enfretamento a pobreza esbarra nas clássicas perguntas “e como fazer isso” “como elaborar políticas públicas e ações realmente efetivas” “como a Assistência Social deve agir” .
Uma dica importante é olhar para quem já vem nessa luta, com ações de êxito e resultados transformadores! Conhecer outras experiências e ter de onde partir ideias! Como a experiência que a Assistência Social do município mineiro de Itabira compartilha!
Ações locais para a erradicação da pobreza: a experiência de Itabira/MG
Compreendendo a sua realidade e a necessidade de enfrentamento ao alto índice de famílias que estavam vivendo na linha da pobreza em seu território, o município de Itabira/MG moveu seus esforços para superar essa condição de vulnerabilidade e desenvolveu ações intersetoriais conjuntas na busca pela erradicação da pobreza e da fome.
Por meio da instituição da Política Pública Municipal de Combate à Pobreza e Geração de Renda, sancionada em lei, o município implantou dois programas sociais. Em 2021, Itabira implementou o Programa Moeda Social para a transferência de renda e superação das desigualdades sociais e econômicas presentes no município.
O programa concede benefício financeiro mensal ao responsável familiar para aquisição de produtos alimentícios, de higiene, limpeza e gás de cozinha na rede credenciada de estabelecimentos comerciais do município. Assim, além de possibilitar acesso à itens básicos de alimentação e higiene para pessoas em alta vulnerabilidade social, o programa também fortalece o comércio e economia local. Outro ponto de destaque do programa é a realização de projetos, cursos e capacitações para os beneficiários.
O segundo programa implementado pelo município para o enfrentamento a pobreza, foi o Facilita Trabalho. O programa teve início em 2022 e é destinado às mulheres beneficiárias do Programa Moeda Social, consistindo na contratação destas para trabalharem nos espaços públicos, recebendo bolsa de meio salário-mínimo e também na realização de um curso profissionalizante para capacitação para o trabalho.
E os esforços renderam bons frutos para o município. Atualmente, 4.176 famílias são beneficiadas mensalmente pelo programa Moeda Social. E o programa Facilita Trabalho já atendeu mais de 200 mulheres, dando a elas a oportunidade de inserção no mercado de trabalho e de capacitação!
Os programas foram finalistas do 12º Prêmio Mineiro de Boas Práticas da AMM. As políticas públicas de transferência de renda e geração de emprego de Itabira estão entre as três iniciativas inovadoras e eficazes na gestão pública!
E a Ana Carolina Magalhães, Superintendente de Proteção Social Básica de Itabira, esteve com a gente em uma live, compartilhando a experiência de sucesso dos programas, como eles foram elaborados e implementados, a metodologia usada e os resultados!
Quer aprender mais com a experiência de Itabira? Confira a live em nosso canal do YouTube!
Basta clicar no link abaixo:
https://youtube.com/live/OkSfk6i3u9A?feature=share
A experiência exitosa do município pode te ajudar a ter ideias e reflexões para implantar políticas e atividades no seu território para o enfrentamento à pobreza e à fome! Ações de resultado e sucesso no SUAS devem ser compartilhadas para que mais municípios possam somar na luta para a erradicação da pobreza e na garantia de proteção social. Compartilhe essa leitura!
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