SCFV: Tudo o que você precisa saber sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

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SCFV é uma sigla que significa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, é um dos serviços oferecidos no nível da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social. Ou seja, o SCFV está vinculado aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

O SCFV deve ser desenvolvido a partir de ações preventivas e proativas, no sentido de complementar o trabalho realizado no Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI).

SCFV: o que é e qual a sua importância para o SUAS?

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) integra o conjunto de serviços do SUAS, oferecendo à população que vivencia situações de vulnerabilidades sociais, novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, contribuindo dessa forma para a planejamento de estratégias e na construção de novos projetos de vida.

A segurança de convívio, garantida aos usuários pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), refere-se à efetivação do direito à convivência familiar e à proteção da família. Visa o enfrentamento de situações de isolamento social, enfraquecimento ou rompimento de vínculos familiares e comunitários, além de situações discriminatórias e estigmatizantes.

O direito ao convívio é assegurado, por meio de um conjunto de serviços locais que visam à convivência, à socialização e à acolhida de famílias cujos vínculos familiares e comunitários precisam ser protegidos.

O enfrentamento das situações de vulnerabilidades é realizado por meio de ações centradas no fortalecimento da autoestima, dos laços de solidariedade e dos sentimentos de pertença e coletividade.

Dentre as atividades desenvolvidas pelos grupos do SCFV, destacam-se as de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas, que funcionam como estratégias para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, violentas e traumáticas vivenciadas pelos usuários.

Para quem é feito o SCFV?

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é voltado a quem dele necessitar. A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (TNSS) cita, ainda, diversos grupos que devem ser priorizados como indivíduos pertencentes à famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, com deficiência,

Os grupos podem ser organizados conforme faixas etárias, da seguinte forma:

Crianças até 6 anos
Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos
Adolescentes de 15 a 17 anos
Jovens de 18 a 29 anos
Adultos de 30 a 59 anos
Pessoas Idosas

É importante ressaltar que determinadas características de grupos familiares ou individuais são as que mais sofrem com as situações de vulnerabilidade e risco social, ocasionadas pelos seguintes aspectos a seguir: deficiência, raça-etnia, religião, orientação sexual, dentre outros.

A TNSS descreve detalhadamente, ainda, o serviço para cada faixa etária.

Apesar desta organização, o município ou Distrito Federal deverá levar em conta as demandas surgidas e as necessidades das pessoas participantes. Além disso, é de suma importância inserir ações intergeracionais e incluir pessoas com deficiência nas atividades do SCFV.

Todas as unidades que desenvolvem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos devem ser referenciadas ao CRAS do respectivo território, mantendo a comunicação sobre as famílias através de fluxos de encaminhamentos.

Importante lembrar que a complementaridade só acontece quando as equipes dos serviços estão em sintonia!

A função de fortalecer esse trabalho de comunicação através de fluxos é do(a) coordenador(a) do CRAS, que fará isso através de: reuniões periódicas, criação de estratégias para os fluxos de encaminhamentos, planejando ações conjuntas e avaliando, de forma periódica, os procedimentos adotados.

Os encontros do SCFV podem acontecer de formas diferenciadas e devem ser espaços para diálogos e momentos de se buscar formas de prevenir as vulnerabilidades sociais enfrentadas no território. Por isso, devem ser planejados junto com os grupos e estar baseados nas especificidades destes.

Eixos norteadores do SCFV

Dentre os eixos norteadores que perpassam todos os ciclos da vida dos usuários, estão: a participação, a convivência social e o direito de ser.

A convivência social é considerada o principal eixo do SCFV, por traduzir a essência dos serviços da Proteção Social Básica e promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. As ações e atividades estimulam o convívio social e familiar, o sentimento de pertença, a formação da identidade, a construção de novos projetos de vida, etc.

Já o direito de ser, estimula o exercício da infância e da adolescência, por meio de atividades que promovem a troca de experiências, e potencializam a vivência em cada ciclo de vida.

Por fim, a participação, através da oferta de atividades do SCFV, busca estimular a participação dos usuários nos diversos espaços de controle social, e através da família, comunidade e escola, assegurando dessa forma o seu papel como sujeito de direitos e deveres..

Quais são os objetivos do SCFV?

O principal objetivo é desenvolver o sentimento de pertencimento e de identidade. Além de incentivar a socialização e a convivência comunitária e a promoção de potencialidades, a partir das atividades realizadas em grupo.

Além dos objetivos gerais, o SCFV tem objetivos específicos para cada ciclo de vida,
tendo em vista as especificidades de cada etapa do desenvolvimento dos sujeitos.

1. SCFV para Crianças e Adolescentes

SCFV para crianças de 0 a 6 anos

Para essa faixa etária, o SCFV busca o desenvolvimento de atividades com as crianças, seus familiares e a comunidade. É uma forma de fortalecer vínculos de afetividade e cuidado, além de prevenir a ocorrência de situações de exclusão social e de risco, em especial a violência doméstica e o trabalho infantil.

O SCFV para esta faixa etária possui como característica, a organização e execução das atividades mediante os seguintes eixos norteadores:

Eixos norteado do SCFV para Crianças de 0 a 6 nos — Fonte: Caderno de Orientações Técnicas do SCFV para crianças de 0 a 6 anos.

De acordo com os eixos norteadores, a definição das atividades do SCFV para crianças de 0 a 6 anos, tem por finalidade manter as especificidades e objetivos do serviço, tendo os encontros, a função de fortalecer vínculos, além de propiciar brincadeiras com adultos, e troca de experiências acerca dos cuidados com uma criança pequena.

SCFV para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos

Para o público dessa faixa etária, o SCFV além de promover a convivência, visa também preparar crianças e adolescentes para o exercício de sua cidadania por meio da participação social, assegurando dessa forma o desenvolvimento do seu protagonismo e da sua autonomia.

São objetivos específicos do SCFV para esta faixa etária:

Complementar as ações da família e da comunidade na proteção e no desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais;
Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e para o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural de crianças e adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã;
Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo;
Contribuir para a inserção, reinserção e permanência no sistema educacional.

O serviço deve ser organizado em grupos de até 20 participantes, e a oferta das atividades em espaços físicos de unidades públicas e/ou privadas sem fins lucrativos, desde que no território de abrangência do CRAS.

Eixos norteadores do SCFV para Crianças e Adolescente de 6 à 15 anos

O serviço apresenta dois eixos norteadores:

Convivência Social: eixo principal, que trata dos aspectos ligados aos espaços de convivência e seu potencial de viabilização da superação das vulnerabilidades sociais mediante um processo de construção e fortalecimento dos vínculos relacionais e de pertencimento que promovam a proteção e a garantia de direitos.
Participação: eixo direcionado ao processo de democratização, e de reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direito em formação e com efetiva participação social.

Atividades em Grupo: temas a serem debatidos

Os temas a serem trabalhados devem estar presentes no território, na realidade sociocultural, na vivência individual, social e familiar dos participantes de cada grupo.

As atividades a serem realizadas podem contemplar temas sobre:

Infância/Adolescência e Direitos Humanos e Socioassistenciais;
Infância/Adolescência e Saúde;
Infância/Adolescência e Meio Ambiente;
Infância/Adolescência e Esporte, Lazer, Ludicidade e Brincadeiras;
Infância/Adolescência e Trabalho.

SCFV para Adolescentes de 15 a 17 anos

Para adolescentes de 15 a 17 anos, o SCFV objetiva fortalecer a convivência familiar e comunitária, contribuindo para o retorno ou a permanência dos adolescentes na escola, por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho.

Objetivos Específicos

São objetivos específicos do SCFV para esta faixa etária:

Complementar as ações da família e da comunidade na proteção e desenvolvimento de adolescentes para o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais;
Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural dos adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã;
Propiciar vivências para o alcance de autonomia e protagonismo social;
Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo moderno;
Possibilitar o reconhecimento do trabalho e da educação como direitos de cidadania e desenvolver conhecimentos sobre o mundo do trabalho e competências específicas básicas;
Contribuir para a inserção, a reinserção e a permanência dos adolescentes no sistema educacional.

2. SCFV para Jovens de 18 à 29 anos

Para jovens de 18 a 29 anos, o SCFV objetiva o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Isso se dá por meio do asseguramento de espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo, de modo a desenvolver a sua convivência familiar e comunitária.

O SCFV contribui para a ampliação do acesso à informação, artístico e cultural. Estimula o desenvolvimento de potencialidades, construindo novos projetos de vida e contribuindo para a formação desses jovens enquanto cidadãos de direitos. Além do compartilhamento de vivências com vistas ao alcance da autonomia, participação social e desenvolvimento de habilidades e talentos.

3. SCFV para Adultos de 30 a 59 anos

Para adultos de 30 a 59 anos, o SCFV objetiva fortalecer vínculos familiares e comunitários, desenvolvendo ações complementares, assegurando espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e encontros intergeracionais de modo a desenvolver a sua convivência familiar e comunitária.

O SCFV contribui para a ampliação do acesso à informação, artístico e cultural. Estimula o desenvolvimento de potencialidades, construindo novos projetos de vida, e contribuindo para a formação desses jovens enquanto cidadãos de direitos, e no compartilhamento de vivências com vistas ao alcance da autonomia, participação social, e desenvolvimento de habilidades e talentos.

4. SCFV para Idosos

Tendo em vista o processo de envelhecimento, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos tem seus próprios objetivos. Seu trabalho social objetiva o desenvolvimento de atividades que contribuam para o fortalecimento de vínculos familiares, convívio comunitário, a prevenção de situações de risco social e o desenvolvimento da autonomia e de sociabilidade dos idosos.

Os idosos atendidos são aqueles com idade igual ou superior a 60 anos, e que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em especial:

Idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Idosos de famílias beneficiárias de Programas de Transferência de Renda;
Idosos com vivências de isolamento por ausência de acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusão no serviço.

É importante salientar que quando destinado a este determinado público, o SCFV não só tem objetivos específicos como também estratégias de intervenção recomendadas.

Aprofunde-se: Tudo o que você precisa saber sobre o SCFV para Idosos

Objetivos do SCFV para Idosos

São objetivos específicos para este público:

Assegurar espaço de encontro para pessoas idosas e encontros intergeracionais, de modo a promover a sua convivência familiar e comunitária;
Contribuir para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo;
Detectar suas necessidades e motivações, bem como desenvolver potencialidades e capacidades para novos projetos de vida;
Propiciar vivências que valorizem as suas experiências e que estimulem e potencializem a capacidade de escolher e decidir.

Atividades do SCFV para Idosos

As atividades para o público dessa faixa etária devem incluir vivências que valorizem as suas experiências e que estimulem e potencializem a capacidade de escolher e decidir.

Dentre as atividades ofertadas estão as oficinas artísticas, culturais, esportivas e de lazer, que constituem formas privilegiadas de expressão, interação e proteção social.

Veja mais: Atividades do SCFV para idosos

Execução direta ou indireta

O SCFV pode ser ofertado tanto nos CRAS e Centros de Convivência, que são instituições públicas, como em entidades socioassistenciais parceiras. É importante notar que essas instituições devem estar inscritas no Conselho de Assistência Social dos municípios ou Distrito Federal (DF) e seguir os devidos trâmites legais para que a parceria seja reconhecida.

Quando ofertado em uma instituição pública considera-se que o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é executado diretamente. Já quando é operado por uma entidade de assistência social, ou seja, que não é uma instituição pública, é dito que o SCFV é executado indiretamente.

A TNSS, ainda, prevê que o espaço de execução do SCFV de ambos contemple uma série de requisitos quanto às instalações. Nomeadamente, sala(s) de atendimento individualizado, sala(s) de atividades coletivas e comunitárias e instalações sanitárias, com adequada iluminação, ventilação, conservação, privacidade, salubridade, limpeza e acessibilidade em todos seus ambientes de acordo com as normas da ABNT.

Para os casos em que o serviço é executado indiretamente, é importante estabelecer fluxos para o compartilhamento regular de informações entre as entidades e o CRAS. Essas informações poderão contribuir na redução de situações de vulnerabilidade, aumento de acessos a serviços e direitos socioassistenciais, dentre outras formas de melhoria de qualidade de vida.

Saiba mais sobre a Execução Indireta do SCFV

Organização do SCFV: grupos e encontros

O SCFV se materializa por meio de grupos, e os encontros constituem alternativas para o enfrentamento de situações de vulnerabilidades, promovendo em seus espaços:

Aprendizado e ensino de forma igualitária;
Diálogo para a resolução de conflitos e divergências;
Escuta;
Experiências de escolha e decisão coletivas;
Exercício de escolhas;
Processos de valorização/reconhecimento;
Produção coletiva;
Reconhecimento e nomeação das emoções nas situações vividas;
Reconhecimento e admiração da diferença;
Tomada de decisão sobre a própria vida e de seu grupo.

Relação entre o SCFV e o PAIF

O SCFV tem por objetivo complementar o trabalho social desenvolvido com famílias pelo PAIF, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária junto aos usuários.

Havendo necessidade, os usuários atendidos pelo SCFV também poderão ser acompanhados pelo PAIF, juntamente com outros integrantes do núcleo familiar.

Veja também: Oficinas do PAIF x Oficinas do SCFV

Relação entre o SCFV e o PETI

A participação de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil no SCFV é considerada uma estratégia fundamental para o enfrentamento do trabalho infantil, proporcionando a oferta de novas oportunidades de desenvolvimento às crianças e aos adolescentes atendidos pelo SCFV.

O que é o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)?

As oficinas do SCFV

As ações do SCFV devem ser norteadas pelos eixos: convivência social, direito de ser e participação. A partir destes eixos são realizados os encontros dos grupos, que precisam ser planejados com antecedência e devem ter estreita relação com as atividades do PAIF e PAEFI.

A equipe precisa estar atenta às necessidades surgidas no grupo e desenvolver a criatividade para a oferta de atividades atrativas e prazerosas.

Entre estas atividades, estão as oficinas de esporte, lazer, arte e cultura. Diferentemente das oficinas do PAIF, no SCFV elas são estratégias para incentivar a participação do público alvo e promover a reflexão sobre temas, de forma lúdica e descontraída; portanto são atividades complementares aos grupos.

Saiba mais: As diferenças entre as oficinas do SCFV e do PAIF

Por isso a equipe deve ter capacidade para realizar as articulações com os temas a serem dialogados e lembrar que as oficinas do SCFV, por si só, não representam o seu propósito fundamental.

Sintetizando, conforme a faixa etária, seguem alguns exemplos para oficinas!

Oficinas de arte com materiais recicláveis; oficinas de pintura e escultura, oficinas de música e de confecção artesanal de instrumentos; oficinas de danças populares; oficinas de danças populares; oficina de projetos sociais; oficinas de educação ambiental; oficinas vocacionais; oficinas de teatro; oficinas de cidadania; oficinas de esporte e lazer.

Mas, o importante é lembrar que todo planejamento deverá levar em consideração a realidade dos municípios ou do Distrito Federal e das pessoas que participarão; assim, é importante o olhar profissional e atenção à dinâmica dos grupos, de onde podem surgir as temáticas a serem relacionadas às oficinas.

Quanto mais articulado for o território onde os serviços são ofertados e quanto mais capacitada for a equipe que trabalha na oferta, maior padrão e efetividade terão as ações. O trabalho social com famílias no SUAS é uma ação importante, que demanda investimento permanente e recursos humanos habilitados para desenvolvê-lo; por isso temos o dever de promover o constante fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social e ofertar ações que garantam direitos.

Atividades para o SCFV

As oficinas do SCFV podem contemplar uma série de atividades objetivando o alcance dos objetivos de cada grupo específico.

Entre as atividades mais comumente oferecidas estão:

Artesanato

As oficinas de artesanato precisam ser desenvolvidas por oficineiros especializados em algum tipo de habilidade, por exemplo, oficina de bordado ponto cruz ou de colcha de retalhos. Estas podem acontecer três vezes por semana ou semanalmente.

Capoeira

Rodas de capoeira são ótimas para as crianças do SCFV, por causa do movimento, do ritmo e do corpo a corpo, esta atividade promove uma interação muito interessante entre os participantes. Uma dica: sentar com os integrantes e bater um papo sobre a aula, as dificuldades, o que aprendeu de novo, estimular as desculpas quando houver algum tipo de acidente e etc.

Violão e dança

Atividades onde a música está presente levantam facilmente o interesse da comunidade. O Violão, em específico, trabalha muito as funções cognitivas, estimula o raciocínio e a persistência. Já a dança tem como foco principal a memorização dos movimentos e, também promove uma interação significativa entre os participantes.

Futebol

O futebol, assim como a vida, se joga coletivamente. Ou seja, por mais que se tenha um integrante muito mais habilidoso que os outros, ninguém ganha um jogo sozinho. Pode-se ganhar ou perder. E é essa é a grande sacada dos esportes coletivos, logo, se tornam atividades excepcionais para se desenvolver em grupos do PAIF e SCFV.

Rodas de conversa

Nas rodas de conversa, cada integrante traz a sua contribuição para o grupo, de acordo com o tema proposto, com sua experiência de vida. Logo, a roda de conversa é um método que possibilita ao grupo aprofundar o diálogo, a expressão de suas angústias, desafios, enfim, o que pensa.

Iniciar uma roda nova é sempre um desafio, pois os temas precisam estar alinhados aos interesses do grupo e, ao mesmo tempo, ser estimulante o suficiente para manter os participantes ativos e participativos durante todo o processo. Uma atividade interessante para essa abertura das rodas é eleger alguns temas, colocar em balões e pedir para os integrantes estourarem o balão com o tema proposto dentro, assim a cada roda um tema é abordado. Esta atividade também funciona como quebra-gelo.

Equipe Técnica do SCFV

A equipe de referência do SCFV é composta por:

Técnico de Referência: profissional de nível superior do CRAS onde o serviço é referenciado.
Orientador Social: função exercida por profissional com no mínimo, nível médio, com atuação constante e responsável pela criação de um ambiente de convivência participativo e democrático;
Facilitadores de Oficinas: função exercida por profissional com formação mínima em nível médio, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio de esporte, lazer, arte e cultura.

SISC: prestação de contas do SCFV

A execução e prestação de contas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos tem estreita ligação com o repasse de recursos para o município. Este índice é medido pelo Serviço de Informação do Serviço de Convivência, o SISC.

O SISC é onde devem ser registrados todos os dados e informações do SCFV desde 2013, após o reordenamento do serviço ocorrido naquele ano. Essa reorganização visou uniformizar e unificar as regras para a oferta do serviço, além de “unificar a lógica de cofinanciamento federal, possibilitar o planejamento da oferta de acordo com a demanda local, garantir serviços continuados, potencializar a inclusão dos usuários identificados nas situações prioritárias e facilitar a execução do SCFV, otimizando os recursos humanos, materiais e financeiros”

Com isso, o trabalho social com crianças, adolescentes e idosos, passou a se dar num único piso. O município, para ter acesso a esse repasse, precisa cumprir algumas condições e os gestores municipais realizar o Aceite Formal ao SCFV. Esse aceite foi disponibilizado, na época do reordenamento, para os municípios habilitados em gestão básica ou plena do SUAS e que possuíam CRAS implantado, em funcionamento e cadastrado no CadSUAS.

Outra condição era a existência do serviço planejado e continuado, ofertado em local específico, referenciado ao CRAS, com equipe técnica e usuários que participassem do serviço.

Leia tambem: Descomplique o SISC com o GESUAS

SCFV no RMA

O Registro Mensal de Atendimentos funciona da seguinte forma em cada faixa etária:

Crianças de 0 à 6 anos em SCFV:

Deve-se Informar o número total de crianças, com idade até 6 anos, que participaram das atividades desenvolvidas pelo SCFV no mês de referência que está sendo informado. Também deverá ser informado quais profissionais do CRAS que compõem a equipe técnica realizaram os atendimentos, conforme dispõe a Resolução CNAS nº 09/2014.

Crianças e adolescentes de 7 a 14 anos em SCFV

Deve-se Informar o número total de crianças ou adolescentes, com idade entre 7 e 14 anos, que participaram das atividades desenvolvidas pelo SCFV no mês de referência que está sendo informado. Também deverão ser contabilizadas todas as criança que estão vinculadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), e que participam com regularidade do SCFV.

Adolescentes de 15 a 17 anos em SCFV

Deve-se Informar o número total de adolescentes, com idade entre 15 e 17 anos, que participaram das atividades desenvolvidas pelo SCFV no mês de referência que está sendo informado. Também deverão ser contabilizados todos os adolescentes que participam regularmente do serviço.

Adultos de 18 a 59 anos em SCFV

Deve-se informar o número total de adultos com idades entre 18 e 59 anos, que participaram das atividades desenvolvidas pelo SCFV no mês de referência que está sendo informado.

Idosos em SCFV

Deve-se informar o número total de idosos (pessoas com idade igual ou superior a 60 anos), que foram atendidos durante o mês de referência, e que participaram das atividades desenvolvidas nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, realizados neste CRAS.

Sobre Juliana Medeiros

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